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Justiça Social
A Jurisdição: A Voz do Estado na Realização Concreta do Direito
A jurisdição é o monopólio estatal de dizer o Direito, solucionando conflitos de forma substitutiva, imparcial e coercitiva para garantir a paz social.
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TJBA Empossa Nova Mesa Diretora para o Biênio 2026-2028; Desembargador José Rotondano é o Novo Presidente
Desembargador José Rotondano assume a Presidência do TJBA com metas de modernização, celeridade e uma Justiça mais próxima do cidadão.
Vitrine do Aposentado
há 2 dias3 min de leitura
Lei do Superendividamento e Suspensão de Empréstimos
A Lei do Superendividamento permite suspender cobranças por 6 meses, dando fôlego ao consumidor para renegociar suas dívidas.
Vitrine do Aposentado
4 de dez. de 20253 min de leitura
Suspensão x Novação: Atenção Participantes da Petros
Entenda por que suspensão não equivale à novação: saiba seus direitos como participante da Petros
Vitrine do Aposentado
4 de dez. de 20252 min de leitura
PEDS PETROS: Os Nós Que os Sindicatos Não Conseguem Desenrolar
Uma análise crítica dos impasses que mantêm milhares de aposentados reféns de descontos abusivos
Vitrine do Aposentado
27 de out. de 20256 min de leitura
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