A jurisdição é o monopólio estatal de dizer o Direito, solucionando conflitos de forma substitutiva, imparcial e coercitiva para garantir a paz social.

Desembargador José Rotondano assume a Presidência do TJBA com metas de modernização, celeridade e uma Justiça mais próxima do cidadão.

Refresque seu verão com este mocktail botânico de maçã, gengibre e hibisco: leve, aromático e perfeito para momentos especiais.